Estudante de Direito

Silas Soares

Curitiba (PR)

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Sobre mim

Empresário - www.turfgrass.com.br -.
Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Positivo de Curitiba.

Publicações

(1)

Silas Soares

Artigo · há 11 anos

Aspectos críticos sobre os crimes contra o patrimônio

Não é de hoje que o Estado, para aliviar a sociedade dos malefícios causados pelo desviante, para reduzir os delitos contra ela praticados, sobretudo no que tange à tutela do patrimônio social, busca...

Comentários

(17)

Silas Soares

Comentário · há 7 anos

Sobre a doação com usufruto

Costa Ferreira advocacia · há 11 anos

Muito bom. Excelentes instruções!

Um abraço,

Silas Soares,
Graduando em Direito pela UP, Aprovado No XXVI EO
(Direito Civil/Processual Civil) - Curitiba-PR

Silas Soares

Comentário · há 7 anos

Nova súmula 543 do STJ regulamenta a devolução de valores nos contratos de compra e venda

Lorena Viterbo · há 11 anos

Olá!

Parabéns pelo artigo, doutora!
Excelente!

Um abraço,

Silas Soares, Adv.

Silas Soares

Comentário · há 8 anos

Herdeiro Legítimo e Herdeiro Testamentário

Camilo Colani · há 11 anos

Excelente texto! Sempre tive alguma dúvida quanto aos herdeiros necessários e/ou legítimos. Agora não tenho mais!
Parabéns, doutor!
Abração!

Silas Soares,
UP Curitiba,
Recém-aprovado no EO/OAB.

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Recomendações

(4)

Isa Bel

Comentário · há 10 anos

A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC - Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento

Flávio Tartuce · há 10 anos

É o fim da ordem, da justiça, da família, do casamento e do direito de família. União estável não é casamento. Se quer ter todos os direitos, cumpra todos os deveres: casar, assinar um contrato perante um juiz se comprometendo para ter todos direitos. Do contrário, são só amiguinhos convivendo e não há q se falar em direitos iguais aos dos casados. O STF virou legislador. E da pior espécie. Desconsidera a vontade do 'de cujus' advinhando o q ele queria. Se quisesse q o parceiro tivesse direitos do nível do status de casamento, teria casado. Ou feito um contrato. Não fez, portanto, não cabe ao STF advinhar o q ele queria e sim o q ele fez. Essa é minha opinião, então não adianta virem os nervosinhos querendo me ensinar alguma coisa, q conheço a lei e a teoria, só não concordo com elas.

Manoel Bastos

Comentário · há 9 anos

Pedido de assistência judiciária gratuita é negado por causa de fotos em rede social

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Princípios elementares da Introdução ao Estudo do Direito, no capítulo da Filosofia do Direito: "Justo por lei" e "Justo por natureza". Na verdade, no Estado Democrático de Direitos, sobretudo em sede de Direito Processual, em regra, predomina o princípio "Quod non est in actis non est in mondo", que condiciona o julgador a se limitar a prova dos autos, Embora a decisão de impor o ônus de pagar as custas pela sua convicção da não insuficiência da autora, calcado em informações alheias aos autos esteja alinhada com razões éticas, isto é, subsumida ao que o Direito considera como Justo por natureza, não nos parece idôneo tal decisum porquanto exarado em dissenso com o primado da lei, afrontando o princípio "justo por lei", o que, in casu. inocorreu. Se o ato judicial foi praticado com inobservância do devido processo legal, que vincula a decisão a análise das provas colacionadas aos autos, e estes não vicejam nos autos sob exame,o ato estará inexoravelmente inquinado. É como pensamos, dmv! Manoel Bastos - Advogado e Consultor Jurídico.

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-6

CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO FATO OU VÍCIO DO PRODUTO. DISTINÇÃO. DIREITO DE RECLAMAR. PRAZOS. VÍCIO DE ADEQUAÇÃO. PRAZO DECADENCIAL. DEFEITO DE SEGURANÇA. PRAZO PRESCRICIONAL. GARANTIA LEGAL ...

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